Doação ao nascituro

Tal doação é objeto de grande dissidência no meio doutrinário e academicista devido a questões concernentes a sua aceitação

Incêndio. Inexistência de prova de perigo concreto e efetivo ao patrimônio alheio.

Perigo ao meio ambiente que, por si só, não configura o delito previsto no art. 250, do CP.

Indenização e pensão para jardineiro atropelado quando andava de bicicleta

O jardineiro receberá 30 salários-mínimos a título de danos morais, e meio salário-mínimo de pensão desde o acidente.

Ministro nega reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhões

A Petrobras recorreu, mas a decisão foi confirmada inclusive com execução fiscal por meio de penhora on line.

Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá

Outro pedido era para que fosse reconhecida impossibilidade de membro do CNJ cassar, por meio de decisão administrativa, decisão jurisdicional.

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

capaz de planejar a sua ação sobre o meio que o cerca e construir um conhecimento sobre essa ação

Acusado de matar amigo que perdeu fone de ouvido é condenado a 15 anos de prisão

O crime aconteceu na tarde do dia 10 de setembro de 2020, em um matagal, em São Sebastião - DF.

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

democrática do júri, na medida que este faz valer a plenitude da defesa por meio de discursos que

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Réu é condenado por participação em homicídio de suposto delator

Ele foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.

Processos sobre a morte de criança serão reunidos

A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais da criança são os réus, e no outro, os médicos que atenderam a menina são os acusados

Cirurgia de lipoaspiração leva médico a júri popular

O parecer médico legal concluiu que, após ter se submetido ao procedimento cirúrgico, a vítima apresentou diminuição no fornecimento de oxigênio ao cérebro, agravado por hemorragias e hipotensão

Justiça pune 10 por participação em crime dentro de prisão

O crime ocorreu em 01/10/2008 e teria sido motivado por vingança, após uma informação - não confirmada - de que a vítima era estuprador.

Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça

questões que conduzem meio litigiosos acerca da demora por atendimento hospitalar

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re

Comprei um lote não desmembrado mas o vendedor faleceu antes de regularizar. E agora? Cabe alguma solução extrajudicial?

preciso conhecer as regras do meio extrajudicial. Não se aventure.

Reformas: desafios e perspectivas na busca por uma gestão pública eficiente

Em meio a um cenário de contínuas discussões sobre reformas no Brasil, muito se destaca a necessidade de uma Reforma Tributária.

A necessidade vital de capacitação para profissionais de recuperação de crédito de segunda e terceira Linha

setor por meio de treinamentos e capacitações especializados na área.

Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico

STF afasta vínculo de emprego de advogado

atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.